O presidente da Câmara ressaltou durante o seu discurso a responsabilidade do Legislativo na representação dos interesses da população e na condução dos trabalhos com transparência e compromisso.

“Nossa missão aqui é representar os anseios da população e garantir que as decisões tomadas sejam para o bem de todos. Trabalharemos com diálogo, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Santa Rita”, afirmou Vitorino.

O vice-prefeito Ednaldo do Edilicya destacou a necessidade de união entre os poderes e a população para o progresso do município, enfatizando que este momento marca o início de um planejamento para o futuro da cidade.

“A partir de hoje, estamos traçando o destino da nossa cidade, e para isso estaremos em uma grande união de todos por uma Santa Rita maior e melhor”, afirmou Ednaldo do Edilicya.

Assista a Sessão Solene do início dos trabalhos legislativos de 2025 completa no canal do YouTube da TV Câmara Santa Rita:

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Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Hugo Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.

Os dois concorrentes na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.

Após ter o resultado proclamado, Motta foi chamado à mesa para assinar o termo de posse e assumir a cadeira ocupada por Lira. O bloco que elegeu Motta reúne o PT, partido que dirige o governo federal, e o PL, principal legenda de oposição. Os demais integrantes são PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Juntos, eles representam 494 dos 513 deputados federais.

O mandato de Hugo Motta vai até fevereiro de 2027, quando haverá eleição para a mesa diretora de uma nova legislatura. Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Nascido em 11 de setembro de 1989, em João Pessoa (PB), Hugo Motta é médico e oriundo de uma família com atuação na política na Paraíba. Em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil, na época, com 21 anos. De perfil conciliador, Motta é conhecido por ter bom trânsito político tanto tanto em setores de esquerda quanto na direita, bem como no segmento empresarial. Ela herda a influência política do grupo até então liderado por Arthur Lira.

Em nota, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Motta pela eleição. “Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula.

Fonte: Agência Brasil

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Para que um candidato seja eleito presidente do Senado, são necessários pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta.

Inicialmente, quatro senadores estavam na corrida pelo comando do Senado. No entanto, pouco antes da votação, Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiram da candidatura. Assim, a disputa ficou entre Alcolumbre, Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Resultado da eleição

• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): 73 votos
• Eduardo Girão (Novo-CE): 4 votos
• Marcos Pontes (PL-SP): 4 votos

O novo presidente do Senado contou com o apoio de partidos da base governista e da oposição, após firmar um arco de alianças para se eleger ao cargo em 2024. Após a proclamação do resultado, Alcolumbre foi parabenizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo reportagem do G1.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas.

“Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com esta instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar seus sonhos e suas esperanças”, disse.

“Para mim, governar é ouvir, e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora: uma liderança que una, e não que divida.”

O caminho de Alcolumbre até a reeleição

A Constituição permite que os presidentes do Senado e da Câmara concorram à reeleição logo após uma eleição geral. No entanto, em 2020, Alcolumbre tentou mudar o regimento para disputar um novo mandato, mas a proposta foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante da decisão da Corte, ele apoiou a eleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assumiu o cargo em 2021. Pacheco conseguiu se reeleger em 2023, abrindo caminho para que Alcolumbre voltasse a disputar a presidência em 2024.

Mesa Diretora

Na tarde deste sábado, o Senado também elegeu, por aclamação, os integrantes da Mesa Diretora da Casa, em razão da apresentação de uma chapa única. Os senadores escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026.

O PT, partido governista, e o PL, de oposição, ocuparão cargos na vice-presidência. A divisão dos postos foi acordada pelas siglas que apoiaram Davi Alcolumbre.

Senadores eleitos para a Mesa Diretora

1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO)

2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE)

1ª secretária: Daniella Ribeiro (PSD-PB)

2º secretário: Confúcio Moura (MDB-RO)

3ª secretária: Ana Paula Lobato (PDT-MA)

4º secretário: Laércio Oliveira (PP-SE)

Os cargos na Mesa devem considerar a proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Na prática, acordos políticos envolvendo a disputa da presidência da Casa determinam a divisão dos cargos.

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A sessão conjunta do Congresso Nacional, que inaugura a nova sessão legislativa, está marcada para segunda-feira (3), às 15h.

Candidatos à Câmara

Na Câmara, três deputados se candidataram à presidência da Casa. São eles, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). O prazo para o registro das candidaturas encerra-se às 13h30 do sábado.

A eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário Ulysses Guimarães.

O paraibano Hugo Motta é o principal cotado para assumir a presidência da Câmara pelos próximos dois anos. O deputado já recebeu apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), além de lideranças partidárias, como o líder do PP, Dr. Luizinho (PP-RJ), e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Hugo Motta tem a possibilidade de alcançar mais do que os 464 votos obtidos por Lira em 2023. O parlamentar é conhecido por manter uma boa relação com diversas lideranças em Brasília. Caso seja eleito, será o mais jovem presidente da história da Câmara dos Deputados.

Candidatos ao Senado

Até a tarde desta sexta-feira (31), quatro senadores já haviam se candidatado à presidência do Senado. São eles: o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o primeiro a registrar sua candidatura; os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que oficializaram as candidaturas na segunda-feira (27); e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que fez o registro oficial para concorrer à presidência na quinta-feira (30).

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito na disputa pela presidência do Senado, ainda não realizou o registro formal da candidatura junto à Secretaria-Geral da Mesa, segundo informações da Agência Senado. O registro pode ser feito até o início do uso da palavra pelo primeiro candidato na sessão de sábado.

Alcolumbre, que já presidiu a Casa, recebeu o apoio de vários partidos, tanto da base governista quanto da oposição, e deve ser eleito para presidir o Senado novamente.

A eleição dos demais integrantes da Mesa, que também compõem a Comissão Diretora do Senado, deve ocorrer às 11h, já conduzida pelo novo presidente eleito na reunião anterior.

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No início da noite desta segunda (20), a AGU notificou o TikTok. Segundo o texto do pedido, a postagem incorre em desinformação, ao ser produzida com inteligência artificial, mostra fato não condizente com a realidade e busca confundir a população. Essa foi a segunda vez que o mesmo usuário postou o conteúdo, retirado do ar anteriormente.

Feito com base em uma entrevista do ministro na portaria, o vídeo retrata Haddad dizendo que “vai taxar tudo”, que “imposto e Big Brother são paixões nacionais” e que “teremos impostos do cachorrinho de estimação”. As falas do ministro foram adulteradas com base na tecnologia de deepfake, que sobrepõe a voz e os movimentos dos lábios por meio de inteligência artificial.

Conforme a notificação, o vídeo falso viola o direito a informação, garantido pela Constituição, ao disseminar declarações falsas. A AGU classificou o conteúdo como “evidente abuso de direito”, porque “extrapola os limites da liberdade de expressão”. O pedido também destacou que os termos de uso do próprio TikTok proíbe a “desinformação” e “mídias editadas e conteúdo gerado por inteligência artificial”.

O vídeo havia circulado há duas semanas e tinha sido desmentido pelo próprio ministro. No último dia 10, a Meta, empresa dona do Facebook, removeu o conteúdo após notificação da AGU.

A pedido do Ministério da Fazenda, a Polícia Federal analisa a abertura de inquérito para investigar a autoria do vídeo. Outras frases falsas atribuídas ao ministro na filmagem adulterada são “é justo imposto pré-natal: ficou grávida, já tem que começar a pagar imposto para o hospital”, “[vamos instituir o] imposto das bets: se perdeu, o prejuízo é seu; se ganhar, o lucro é nosso” e “brasileiro gosta de um imposto novo”.

Fonte: Agência Brasil

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O aumento de 5%, que supera a inflação de 2024 (4,83%), será aplicado a partir da folha de janeiro de 2025, contemplando todos os servidores das administrações direta e indireta.

Além do reajuste linear, o pacote anunciado nesta segunda-feira inclui o pagamento do piso nacional do Magistério e a implantação de um auxílio alimentação de R$ 600 para mais de 40 mil servidores.

Aumento na remuneração com o auxílio alimentação:

• 39,5% para quem ganha um salário mínimo;
• 20% para quem ganha dois salários mínimos;
• 13% para quem ganha três salários mínimos;
• 10% para quem ganha quatro salários mínimos.

O governo também confirmou a incorporação de 20% da bolsa desempenho para as Forças de Segurança (Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros), a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores e reajustes específicos para auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e procuradores do Estado.

Reajustes para a Educação

Na área da Educação, o governo estadual autorizou o pagamento do piso nacional do Magistério, com um reajuste de 6,27%, além do aumento previsto no PCCR, beneficiando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino será de R$ 6.042,70 para 30 horas semanais, podendo chegar a R$ 12.347,40 para professores das Escolas Cidadãs Integrais.

Para os professores prestadores de serviço, o governo garantiu um reajuste de 22,11%, sendo 6,27% referente ao piso nacional e 15% de aumento adicional, com o compromisso de equiparar os salários aos dos servidores efetivos até 2026.

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Trump foi eleito em novembro, após derrotar a então vice-presidente dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris. A volta de Trump põe fim à gestão impopular de Joe Biden, que deixa o cargo com uma aprovação de apenas 37%, segundo uma pesquisa encomendada pela CBS News.

A cerimônia de posse de Trump precisou ser transferida para um local fechado devido ao frio intenso em Washington, D.C. O republicano se encontrou com Joe Biden na Casa Branca, de onde seguiram juntos para a posse no Capitólio.

O novo mandato de Trump à frente da Casa Branca ocorre em um momento difícil para os Estados Unidos no campo da política externa, enquanto Trump e aliados, como o bilionário Elon Musk, buscam implementar suas agendas em diversos países ao redor do mundo.

Primeiro discurso após a posse

Em seu primeiro discurso como o 47º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump abordou temas centrais, incluindo imigração, liberdade de expressão, questões de gênero e expansionismo. O republicano declarou que “uma era de ouro” para os EUA começou e revelou planos de “expandir o território”.

“A era de ouro dos Estados Unidos começa neste momento. Nossa soberania será restaurada. Nossa prioridade será criar uma nação que seja próspera e livre (…). Seremos uma nação rica de novo”, disse Trump.

Em seu pronunciamento, Trump anunciou que os EUA vão “retomar o controle” do Canal do Panamá e declarou que assinaria, ainda nesta segunda-feira, uma ordem executiva para declarar emergência nacional na fronteira com o México.

Além disso, o presidente prometeu expulsar “todos os que entrarem de forma ilegal”. Durante a campanha, o republicano afirmou que promoveria deportações em massa de milhares de imigrantes ilegais que vivem no país.

Trump também criticou pautas de diversidade e gênero, declarando que os Estados Unidos reconhecerão “apenas dois gêneros: feminino e masculino”. A declaração foi um aceno à sua base conservadora e uma crítica à gestão Biden, que adotou políticas progressistas ao longo de seus quatro anos no poder.

Trump anuncia saída dos EUA do Acordo de Paris

O novo presidente dos EUA anunciou a retirada do país do Acordo de Paris sobre o clima, informou a Casa Branca nesta segunda-feira. O tratado, assinado em 2015, busca reduzir a emissão de gases poluentes e minimizar os impactos das mudanças climáticas.

Esta é a segunda vez que Trump retira o país do acordo. Durante seu primeiro mandato, em 2017, o republicano anunciou pela primeira vez a saída dos EUA. No entanto, o país retornou ao tratado durante o governo de Joe Biden, que adotou uma agenda ambientalista.

Para que os EUA deixem oficialmente o tratado, é necessário um período de um ano, contado a partir da notificação oficial à ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a decisão.

O Acordo de Paris estabelece que o aumento da temperatura global deve ser limitado a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. O documento foi assinado por 196 países em 2015

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“Se eu for para disputa no Senado, saindo em abril, quem assumirá a condição de governador é o vice-governador, Lucas Ribeiro. Em quem eu tenho total confiança que dará continuidade ao trabalho que está sendo feito. Então, provavelmente, Lucas será o candidato a governador”, explicou.

João também comentou que a escolha final do candidato governista será feita em conjunto com os partidos aliados, considerando quem tiver “as melhores condições” para disputar o cargo.

Além de Lucas Ribeiro, outro nome cogitado na base governista é o do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), que já anunciou sua pré-campanha a governador em 2026.

O secretário de Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, era um dos principais nomes cotados para disputar o cargo de governador pela gestão atual. Entretanto, Queiroga já afirmou que não é pré-candidato ao governo do estado em 2026, deixando a disputa entre Lucas e Galdino.

Assista a entrevista completa do governador, João Azevêdo ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan:

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A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Queiroga, presidente interino da Casa, que deu início aos trabalhos e coordenou o processo eleitoral. 

Na quinta-feira (09), o desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu suspender a alteração feita no Regimento Interno da Casa no final do ano passado, que havia estabelecido um quórum qualificado de 13 vereadores para a eleição da Mesa. A modificação estava “dificultando” a votação.

Duas chapas concorreram ao pleito. A Chapa 1 teve como candidato à presidência o vereador Epitácio Viturino (PP), enquanto a Chapa 2 foi liderada por Flávio Henrique Panta (PP). Os parlamentares votaram de forma secreta, utilizando cédulas depositadas em uma urna.

Após a apuração dos votos, a Chapa 1 foi declarada vencedora, com 10 votos contra 9 da Chapa 2.

Após o anúncio do resultado, Epitácio Viturino que foi eleito para o seu primeiro mandato com 1.847 votos nas eleição de 2024, foi empossado como novo presidente da Câmara Municipal e assinou o termo de posse junto aos demais integrantes da Mesa Diretora.

Durante seu discurso de posse, o novo presidente declarou que a Mesa Diretora trabalhará “diuturnamente” e reafirmou seu compromisso com o município: “Já vamos começar a trabalhar diuturnamente. Com isso, reafirmo meu compromisso com Santa Rita”, declarou Epitácio.

Confira a composição da Mesa Diretora 2025-2026:

Presidente: Epitácio Viturino (Progressistas)

1º Vice-Presidente: Irmão Josivaldo (Republicanos)

2º Vice-Presidente: Wagner de Bebé (PSD)

3º Vice-Presidente: Cleidinha de Digão (PDT)

4º Vice-Presidente: Dr. João Alves (PSDB)

1º Secretário: Anderson Liberato (Mobiliza)

2º Secretário: Clovis de Loi (MDB)

3º Secretário: David Santana (PT)

4º Secretário: Alysson Gomes (Republicanos)

Confusão

A sessão foi marcada por mais uma confusão na Câmara, o vereador Anésio Miranda (PP) agrediu o colega João Alves (PSDB), após o resultado da eleição da nova Mesa Diretora.

Entre suas idas e vindas, o processo de escolha da presidência da Câmara vinha sendo marcado por tensão desde a sessão de posse, em 1º de janeiro, com episódios de troca de insultos e agressões entre os vereadores da Casa. (Com informações de MaisPB)

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A sessão foi conduzida pelo presidente interino da Casa Legislativa, vereador Francisco Queiroga, que encerrou os trabalhos e determinou a publicação de um novo edital, marcando a eleição para a próxima sexta-feira (10).

Durante a sessão desta quarta-feira, os alguns vereadores presentes divergiram quanto à descrição presente na ata da sessão ordinária do dia 1º de janeiro. O vereador Alisson Gomes solicitou a retificação da ata, argumentando que a saída de alguns vereadores não foi motivada por questões de segurança, mas por vontade própria.

“Infelizmente, sem o número necessário de vereadores presentes, não temos condições legais de realizar a votação. Vamos convocar uma nova sessão e esperamos que todos compareçam para garantir o andamento dos trabalhos e a escolha da nova Mesa Diretora”, declarou Queiroga.

Esse é o segundo adiamento da eleição para a Mesa Diretora da Casa. Na última quarta-feira (01), a sessão foi suspensa, seguida de tumultos e trocas de acusações entre parlamentares aliados ao prefeito Jackson Alvino (PP) e vereadores da oposição.

Veja a sessão completa desta quarat-feira (08) no canal Tv Câmara Santa Rita Paraíba no YouTube clicando aqui.

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